Trabalho infantil, real e atual

O trabalho infantil é um fenómeno global que viola os direitos fundamentais das crianças, prejudicando assim a sua saúde e o seu desenvolvimento mental, físico, social e moral. Para além disso, priva as crianças de frequentar a escola, pode levar a um abandono precoce da mesma, ou ainda, tenta conjugar os estudos com a carga de excessiva de trabalho.

Ao mesmo tempo que a sociedade se torna mais centrada na criança e na sua proteção, surge a noção de que as crianças têm direitos próprios e específicos, tornando moralmente condenável o trabalho infantil.

Sabias que?

Atualmente, em Portugal a admissão de um menor no trabalho, sem a escolaridade obrigatória ou sem capacidades físicas e psicológicas adequadas constitui crime!

Organizações de promoção e proteção da criança

Internacional:

Nacional:

Sabias que na sociedade atual, ainda existe trabalho infantil?

Em Portugal ainda há crianças que continuam a ser vítimas de exploração e expostas a situações de violência e pobreza, violando assim os seus direitos.

Deixamos-te agora com alguns exemplos:

✔    Área da representação, desporto e moda

"Ainda encontramos muitas crianças a trabalhar, sobretudo na moda, nos espetáculos e no desporto" (CNASTI)

A faixa etária predominante em situação de trabalho infantil ronda os 14 anos. No entanto, para ser permitido às crianças ingressar no mercado de trabalho, são assinados contratos entre as entidades empregadoras e os encarregados de educação com o parecer da CPCJ, através de um requerimento para autorização de atividade de crianças menores de 16 anos em artes e espetáculos.

Contudo, ainda existem áreas de preocupação que não respeitam os direitos básicos das crianças, tais como o descanso, os tempos necessários para atividades escolares, a alimentação e o tempo de lazer.

Isto está frequentemente relacionado com a participação de crianças no setor das artes e espetáculo.

Devemos ter em atenção que, ao contrário do trabalho infantil nos setores tradicionais, a nossa sociedade incentiva as crianças a participarem neste tipo de mercado, com vista à fama. Esta paixão pelos espetáculos ainda predomina na sociedade atual, sendo, as crianças, incentivadas pelos pais a participar e a trabalhar nas artes do espetáculo, na moda e no desporto.

Webgrafia:

https://www.dgert.gov.pt/wp-content/uploads/2019/04/CERT-09.pdf

https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/ainda-ha-casos-de-trabalho-infantil-em-portugal-na-moda-espetaculos-e-desporto-11001876.html

http://www.cnasti.pt/cnasti/?p=bkZQOVhEL2IzS3RCOE9IYmdSQWt4UT09&id=SEZjSUs2bHJUTWF6aDhDbVRNaDQ0Zz09&m=aHFJVTdHcTgzdTc0OUhGNHQ0ZE9TQT09

Artigo elaborado por:

Ana Murça, aluna do 4º ano de Enfermagem da ESSV sob orientação dos enfermeiros da UCC Grei Águeda.